A diocese de El Paso (Texas) apresentará um pedido de falência sob o Capítulo 11 após enfrentar múltiplas ações judiciais por supostos abusos sexuais ocorridos décadas atrás. Com esta decisão, soma-se à lista de dioceses dos Estados Unidos que recorreram a este mecanismo legal para enfrentar indenizações a vítimas de abusos.
De acordo com o informado pela EWTN, o bispo de El Paso, Mark Seitz, comunicou em 6 de março aos fiéis da diocese que atualmente existem 18 ações pendentes relacionadas a supostos abusos ocorridos entre 1956 e 1982.
Falência para enfrentar as indenizações
Em sua mensagem à diocese, Seitz explicou que a decisão de solicitar a proteção por falência foi tomada após consultar com sacerdotes e responsáveis diocesanos, além de um processo de reflexão e oração.
O bispo apontou que a diocese enfrenta reivindicações econômicas que superam suas capacidades financeiras, pelo que considerou que recorrer ao Capítulo 11 da legislação americana é “a opção mais prudente”.
Este procedimento permitirá centralizar as reivindicações por abusos em um único processo supervisionado por um tribunal de falências.
De acordo com o bispo, o objetivo é compensar de forma equitativa as pessoas que sofreram abusos e, ao mesmo tempo, garantir que a diocese possa continuar com suas atividades pastorais e sociais.
Abusos ocorridos décadas atrás
Seitz indicou que os fatos denunciados remontam a um período em que, segundo suas palavras, nem a sociedade nem a Igreja eram plenamente conscientes da magnitude do abuso infantil dentro de suas instituições.
Também sublinhou que os casos denunciados ocorreram muito antes de que a diocese implementasse as atuais políticas de proteção de menores destinadas a prevenir esses delitos.
O bispo pediu perdão às vítimas pelo sofrimento causado por responsáveis diocesanos e reconheceu que o processo judicial e financeiro será “um caminho difícil” para a Igreja local.
Um recurso cada vez mais frequente nos Estados Unidos
A decisão da diocese de El Paso inscreve-se em uma tendência mais ampla dentro da Igreja nos Estados Unidos. Desde 2004 —quando a arquidiocese de Portland se tornou a primeira a recorrer a este mecanismo— numerosas dioceses solicitaram a proteção por falência para enfrentar indenizações derivadas de ações por abusos sexuais.
Nas últimas duas décadas, mais de duas dúzias de dioceses e arquidioceses americanas recorreram ao Capítulo 11 para reorganizar suas finanças e gerir compensações às vítimas por meio de um único processo judicial. Algumas delas, como as dioceses de Spokane, Tucson ou Davenport, já saíram do procedimento após alcançar acordos milionários com as vítimas e reorganizar sua situação econômica.
Outras jurisdições eclesiásticas ainda se mantêm, entre elas as dioceses de Buffalo, Rochester e Syracuse (Siracusa), assim como a arquidiocese de Nova Orleans, que também recorreram ao Capítulo 11 para gerir numerosas reivindicações por abusos.