A diocese de Siracusa, no estado de Nova York, fechou formalmente seu processo de falência após constituir um fundo de mais de 176 milhões de dólares para indenizar vítimas de abusos sexuais, um desfecho que confirma o enorme impacto econômico dessa crise na Igreja local.
De acordo com o informado pela OSV News, o bispo Douglas J. Lucia comunicou em 25 de fevereiro aos fiéis que a juíza Wendy Kinsella, do Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Norte de Nova York, aprovou no mesmo dia o decreto final que põe fim a um procedimento de quase seis anos sob o Capítulo 11 (permite a uma entidade —empresa, instituição ou diocese— declarar-se em falência para reorganizar suas dívidas sem fechar imediatamente suas atividades).
Um fundo de mais de 176 milhões para acordos e compensações
O plano aprovado estabelece um fundo fiduciário para vítimas com mais de 176 milhões de dólares. Dessa soma, 76,1 milhões provêm de seguros e 100 milhões foram aportados pelo que o bispo denominou a “família católica”: 45 milhões por parte das paróquias, 50 milhões aportados pela própria diocese por meio de uma combinação de investimentos e empréstimos, e outros 5 milhões de entidades diocesanas.
Os pagamentos serão alocados por um árbitro independente, conforme indicou o bispo, em um sistema projetado para concentrar as reivindicações em um único mecanismo de compensação.
411 reivindicações após as “janelas” legais em Nova York
A diocese enfrentou 411 reivindicações únicas apresentadas sob o amparo de duas leis estaduais que reabriram a possibilidade de denunciar abusos antigos independentemente da prescrição anterior: a Child Victims Act e a Adult Survivors Act.
Ambas as normas abriram “janelas” temporais para registrar denúncias: até 15 de abril de 2021 no caso da primeira, e até 17 de janeiro de 2023 no caso da segunda. O volume de reivindicações, somado à estrutura legal dos litígios, impulsionou a diocese a recorrer ao Capítulo 11.
Um mecanismo legal para canalizar demandas presentes e futuras
O acordo inclui uma “channeling injunction”, figura do direito concursal americano que canaliza as demandas para um fundo comum, com o objetivo de evitar litígios individuais contra a diocese, paróquias e outras entidades católicas, e de prever também possíveis reivindicações futuras.
A diocese apresenta esse esquema como uma resposta “integral” que busca um único canal de reparação, embora o custo econômico recaia em grande medida sobre estruturas diocesanas e paroquiais.
Desculpas do bispo e chamado à prevenção
Em sua carta, o bispo Lucia afirmou que o processo foi mais longo do que o previsto e reconheceu o peso que representou para vítimas e fiéis. Disse ter escutado pessoalmente sobreviventes e reiterou um pedido de perdão “por qualquer negligência passada” no tratamento desses casos.
Também assegurou que o plano formaliza compromissos de políticas de “Ambiente Seguro” para prevenir a repetição de abusos e convocou a uma missa especial em 26 de abril no âmbito do mês nacional de prevenção do abuso infantil nos Estados Unidos.
O fechamento da falência põe fim ao processo judicial, mas deixa a diocese marcada por uma carga financeira que afeta diretamente sua estrutura e, especialmente, as paróquias que tiveram que contribuir para o fundo.