A Conferência Episcopal Francesa reagiu com gravidade ao voto solene da Assembleia Nacional que aprovou em 25 de fevereiro as proposições de lei relativas aos cuidados paliativos e à chamada “ajuda a morrer”, alertando para uma verdadeira “mudança antropológica” na sociedade francesa.
Num comunicado datado de 27 de fevereiro em Paris, os bispos tomam nota do reforço legal dos cuidados paliativos, que consideram uma condição indispensável para garantir o alívio da dor e o acompanhamento digno no final da vida. No entanto, expressam “com gravidade” a sua profunda oposição à legalização da eutanásia e do suicídio assistido.
Uma maioria frágil e uma fratura democrática
A Conferência sublinha que o texto foi aprovado por uma margem estreita, o que revela uma fratura importante dentro da representação nacional. Uma questão que afeta diretamente a concepção da dignidade humana e o papel da medicina, sustentam os bispos, não pode ser resolvida com uma maioria tão frágil sem gerar um profundo mal-estar democrático.
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Durante o debate parlamentar, recordam, numerosas vozes —profissionais de saúde, juristas, filósofos, representantes de pacientes e parlamentares— alertaram para os riscos de ambiguidades jurídicas, pressões sociais ou familiares sobre pessoas vulneráveis e uma transformação radical da missão do médico, chamado agora não só a curar e aliviar, mas a provocar a morte.
Liberdade de consciência e risco para os mais vulneráveis
Os bispos lamentam que nenhuma destas preocupações tenha sido incorporada ao texto final, especialmente a ausência de uma cláusula institucional que respeite os códigos éticos próprios de certos estabelecimentos de saúde.
Também criticam a manutenção do chamado “delito de obstrução”, que consideram contrário à liberdade de consciência e potencialmente problemático para as ações de prevenção do suicídio.
“Dar deliberadamente a morte não é um progresso”
Para a Conferência Episcopal Francesa, legalizar a “ajuda a morrer” não constitui um simples ajuste técnico do ordenamento jurídico, mas uma viragem profunda que modifica os fundamentos antropológicos da sociedade.
“Dar deliberadamente a morte não pode constituir um progresso humano”, afirmam com firmeza, recordando que uma sociedade verdadeiramente fraterna se mede pela maneira como protege e acompanha os mais frágeis, não pela facilidade com que aceita provocar a sua morte.
O comunicado conclui apelando ao resto do processo parlamentar para que se reconsidere uma decisão que, na opinião dos bispos, compromete o próprio sentido da dignidade humana.