O arcebispo de Corrientes (Argentina), Mons. José Adolfo Larregaín, declarou que o casamento realizado no passado 28 de janeiro na igreja de Nossa Senhora de Pompeya entre duas pessoas transgênero carece de validade canônica e será anulado por meio de decreto formal. Assim o informou o próprio prelado em declarações recolhidas por Crux.
A cerimônia foi celebrada segundo o rito católico pelo P. Fernando Luis Gómez e teve como contraentes Solange Ayala —pessoa nascida homem e que se identifica como mulher— e Isaías Díaz Núñez —pessoa nascida mulher e que se identifica como homem—. Segundo Ayala, o casal seguiu os procedimentos habituais e recebeu inicialmente o visto bom pastoral para celebrar o casamento.
Reação da Arquidiocese
Após a celebração se tornar pública, tanto a Arquidiocese de Corrientes quanto a paróquia emitiram comunicados.
Em sua declaração de 8 de fevereiro, a Arquidiocese recordou que o casamento, como sacramento, exige o cumprimento de condições essenciais para sua validade e licitude conforme o direito canônico e a tradição da Igreja. O documento assinalou que a omissão de tais condições pode gerar confusão entre os fiéis e que a sede arzobispal não havia recebido a documentação eclesiástica requerida para a tramitação formal do caso.
Mons. Larregaín explicou a Crux que, em situações como esta, o casamento é considerado nulo “ipso facto”, ou seja, pelo próprio fato de não cumprir os requisitos de “matéria e forma” necessários para um sacramento válido. Adicionou que, embora a nulidade opere automaticamente, será emitido um decreto formal para deixar constância jurídica.
O arcebispo sublinhou que a acolhida pastoral a todas as pessoas, incluídas aquelas que se identificam como transgênero, não implica a administração de sacramentos quando não se cumprem as condições exigidas pela Igreja. Também fez referência à declaração Fiducia Supplicans do papa Francisco sobre as bênçãos, insistindo na necessidade de evitar confusões com o rito do casamento.
A paróquia e o pároco
Por sua vez, a paróquia Nossa Senhora de Pompeya não emitiu mais comunicados nem declarações após a publicação de uma carta de seu pároco, Fernando Luis Gómez, na qual se comprometiam a reforçar os procedimentos de entrevista, preparação e verificação dos contraentes com o fim de evitar situações semelhantes no futuro.
Pela voz de poucos
Segundo o advogado Ricardo Lugo, especialista em direito canônico citado por Crux, a solicitação foi aceita inicialmente porque, do ponto de vista civil e registral, os contraentes figuravam com sexos distintos, o que a seu juízo cumpriria os requisitos formais tanto civis quanto eclesiásticos. Lugo afirmou que a maioria da comunidade local não manifestou objeções, embora um grupo minoritário apresentasse uma queixa ante o arcebispo, o que deu início ao procedimento canônico.
Os ativistas LGBT esperam uma transformação cultural
Por sua vez, Sergio Petroni, ativista católico LGBT em Buenos Aires, assinalou a Crux que as mudanças na Igreja com relação ao reconhecimento sacramental de casais do mesmo sexo ou transgênero são processos que avançam com lentidão. Petroni expressou que considera improvável que a celebração de casamentos LGBT seja autorizada no curto prazo, embora defendeu a presença ativa de fiéis LGBT dentro da vida eclesial como via de transformação cultural.