O Papa Leão XIV suprimiu o Comitê Pontifício para o Dia Mundial da Criança, criado em novembro de 2024 durante o pontificado de seu predecessor. A decisão foi comunicada por meio de um quirógrafo publicado no Boletim da Sala de Imprensa da Santa Sé com data de 13 de fevereiro de 2026.
No documento, datado de 12 de fevereiro, o Pontífice explica que a medida é adotada após a consulta correspondente e em continuidade com a atenção que a Igreja deseja prestar às crianças, mas com o objetivo de integrar a iniciativa na estrutura ordinária da Cúria.
Transferência de competências para o Dicastério para os Leigos
De acordo com o texto oficial, com a entrada em vigor do quirógrafo, fica suprimido o Comitê Pontifício para o Dia Mundial da Criança, assim como seu estatuto e qualquer normativa ou regulamento adotado até agora, que deixam de ter efeitos jurídicos tanto no ordenamento canônico como no civil.
Da mesma forma, cessam imediatamente em seus cargos o presidente, o vice-presidente e os demais membros do Comitê.
As competências que até agora correspondiam a dito organismo passam ao Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, que assumirá a responsabilidade sobre a organização e coordenação do Dia Mundial da Criança.
Liquidação e fechamento formal do organismo
O quirógrafo estabelece ainda que o prefeito do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida deverá definir os assuntos pendentes do Comitê e apresentar um balanço final de liquidação perante a Secretaria para a Economia, que deverá aprovar qualquer decisão relativa ao destino do eventual ativo residual.
O Papa dispõe que o documento tenha vigor imediato e estável, apesar de qualquer disposição em contrário, e ordena sua promulgação por meio de publicação em L’Osservatore Romano e sua posterior inserção nas Acta Apostolicae Sedis.
Reorganização interna sem modificar a iniciativa
No texto, Leão XIV compartilha a preocupação já expressa pelo Papa Francisco sobre a necessidade de prestar uma atenção específica à infância na vida da Igreja. No entanto, a supressão do Comitê supõe uma reorganização interna que centraliza a iniciativa no Dicastério competente, evitando a existência de uma estrutura autônoma.
O Dia Mundial da Criança, portanto, não fica eliminado, mas passa a depender diretamente do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida dentro da organização ordinária da Cúria Romana.