O regime chinês deu um novo passo em sua política de controle sobre as confissões religiosas ao impor a entrega obrigatória de passaportes a todo o clero e religiosos católicos do país. A medida, adotada pelos organismos oficiais da Igreja reconhecida pelo Estado, reforça o sistema de supervisão já existente e volta a colocar sob pressão o controverso acordo entre Pequim e a Santa Sé.
De acordo com Per Mariam, as novas normas foram promulgadas em dezembro pela Associação Patriótica Católica Chinesa (CCPA) e pela chamada Conferência de Bispos da Igreja Católica na China (BCCCC), entidades que não reconhecem a autoridade da Santa Sé e que atuam sob a supervisão direta do Partido Comunista Chinês.
Passaportes sob custódia estatal
As disposições obrigam sacerdotes e religiosos a entregar seus passaportes e documentos de viagem —incluídos os relativos a Hong Kong, Macau e Taiwan— para que fiquem armazenados pelas autoridades. Embora se prevejam diferentes procedimentos de acordo com o grau clerical, o resultado é o mesmo: o Estado retém os documentos de identidade.
Aqueles que desejarem viajar ao exterior por motivos oficiais deverão apresentar um pedido acompanhado da documentação aprovatória correspondente. Somente após a autorização poderão recuperar temporariamente o passaporte para gerenciar vistos e deslocamentos.
No caso de viagens privadas, as exigências são ainda maiores. O interessado deve apresentar, com pelo menos 30 dias de antecedência, um pedido detalhando itinerário, propósito, duração e lista de participantes. Após a aprovação, deverá assinar um compromisso por escrito. Qualquer desvio do plano autorizado pode acarretar sanções, como a suspensão de privilégios de viagem tanto para o indivíduo quanto para sua instituição.
Ao retornarem, os religiosos deverão devolver o passaporte em um prazo de sete dias e, em alguns casos, completar formulários e relatórios adicionais.
Um quadro de controle cada vez mais estrito
As novas disposições se enquadram em uma política mais ampla de supervisão estatal da vida religiosa. Em declarações recentes, os organismos oficiais insistiram em que as atividades religiosas devem se ajustar estritamente à legislação vigente. Entre outras restrições, os cultos só podem ser celebrados em locais autorizados e somente podem ser presididos por clérigos registrados oficialmente.
O Partido Comunista mantém há anos um processo de “sinização” das religiões, orientado para que todas as confissões se adaptem à ideologia do Estado e atuem sob sua direção. Normativas aprovadas em 2025 reforçaram essa linha ao exigir a promoção dos princípios do comunismo e ao limitar severamente a atividade de clero estrangeiro.
O acordo sino-vaticano sob pressão
Essas medidas voltam a colocar em questão o acordo provisório assinado em 2018 entre a China e a Santa Sé sobre o nomeamento de bispos, renovado recentemente até 2028. Embora o conteúdo do pacto permaneça em grande parte reservado, considera-se que concede a Pequim um papel determinante na seleção episcopal, com um suposto direito de veto por parte do Papa.
Leão XIV aprovou nomeações episcopais procedentes das autoridades chinesas, sem se pronunciar de maneira explícita sobre o endurecimento do controle estatal. Em uma intervenção inicial de seu pontificado, expressou seu desejo de que os católicos chineses permaneçam em comunhão com a Igreja universal, uma afirmação que alguns interpretaram como um sinal de preocupação ante a política de sinização.