A celebração de um casamento católico entre duas pessoas que se identificam publicamente como transgênero gerou uma controvérsia na arquidiocese argentina de Corrientes, após o Arzobispado confirmar a abertura de um processo de ofício para avaliar possíveis medidas disciplinares canônicas relacionadas à cerimônia.
O enlace ocorreu em 28 de janeiro na paróquia Nuestra Señora de Pompeya, e foi celebrado por um sacerdote local. O casamento foi tornado público dias depois por meio de entrevistas e material gráfico difundido em meios de comunicação e redes sociais, o que motivou uma reação oficial da cúria local.
De homem a mulher e de mulher a homem
O casal é formado por Solange Ayala, um homem que se identifica publicamente como mulher, e Isaías, uma mulher que se apresenta como varão. Ambos tornaram pública sua identidade de gênero e sua vinculação com o ativismo LGBT.
De acordo com declarações feitas por Ayala à Radio Sudamericana, o sacerdote agiu após consultar o arcebispo de Corrientes, monseñor José Adolfo Larregain, que teria determinado que não existia impedimento canônico atendendo ao sexo biológico dos contrayentes.
Ayala afirmou que ambos realizaram um processo ordinário de preparação matrimonial e que o sacerdote conhecia sua situação desde o início. Também destacou que, embora os certificados de batismo tenham sido apresentados com os nomes legais, tanto o registro matrimonial quanto a celebração litúrgica utilizaram os nomes com os quais ambos se identificam atualmente.
Difusão pública e reações
Após a difusão do caso em meios locais e nacionais, o casamento foi apresentado pelos próprios contrayentes como um gesto de abertura para o coletivo LGBT. As declarações públicas realizadas nesse sentido contribuíram para ampliar a repercussão do fato.
A resposta do Arzobispado
Diante da viralização do ocorrido, o Arzobispado de Corrientes emitiu um comunicado oficial no qual indicou que em nenhum momento se recebeu na sede arzobispal a documentação eclesiástica correspondente às formalidades requeridas para a celebração deste casamento.
O comunicado adverte que a omissão das condições essenciais para a correta celebração do sacramento “desvirtua seu significado profundo” e gera “confusão na comunidade dos fiéis”. Por esse motivo, o arcebispo confirmou a abertura de um processo canônico de ofício para analisar os fatos e avaliar possíveis sanções disciplinares aos responsáveis por autorizar ou celebrar a cerimônia.
O Arzobispado sublinhou também que a Igreja está chamada a acolher e acompanhar todas as pessoas, mas que tal acolhida deve ser realizada em fidelidade à doutrina e à ordem jurídica canônica que regula a celebração dos sacramentos.
O comunicado da paróquia
Por sua vez, a paróquia Nuestra Señora de Pompeya recordou em um comunicado que o casamento cristão exige a ausência de impedimentos canônicos e um consentimento verdadeiro, entendido “tal como a Igreja o compreende e ensina”.
Sem oferecer detalhes concretos do caso, alegando respeito à intimidade das pessoas envolvidas, a paróquia anunciou que se reforçarão os procedimentos de entrevista, preparação e verificação dos contrayentes com o fim de evitar situações semelhantes no futuro.
Marco doutrinal
O Código de Direito Canônico define o casamento como uma aliança entre um homem e uma mulher, ordenada ao bem dos cônjuges e à procriação e educação dos filhos. A doutrina católica ensina que o sexo biológico é um dado objetivo e imutável, independentemente da auto-identificação pessoal.