Por Daniel B. Gallagher
Haverá muita conversa sobre a liberdade durante este 250.º aniversário de nossa nação. As elites intelectuais já estão debatendo se a Constituição concebe limites à liberdade dos cidadãos e, se for assim, quais são esses limites. A Carta de Direitos aparentemente estabelece limites ao governo, enquanto interpretações posteriores da Primeira Emenda impõem limites —por exemplo— à liberdade de expressão, restringindo a obscenidade, a incitação à violência e a difamação.
Diante desta celebração do Semiquincentenário, alguns até questionaram se o próprio projeto político do liberalismo apresenta uma concepção falsa da liberdade humana. Se Why Liberalism Failed de Patrick Deneen, publicado em 2018, não nos fez sentir suficientemente desconfortáveis com as ideias lockeanas que subjazem à fundação americana, seu Regime Change: Towards a Postliberal Future, publicado cinco anos depois, nos fez realmente nos contorcer. «O liberalismo fracassou», escreve Deneen, «não porque ficou aquém, mas porque foi fiel a si mesmo». Em outras palavras, o liberalismo «fracassou porque teve sucesso».
Se existe alguma esperança para um contra-argumento frente ao «posliberalismo» de Deneen, este deve se apoiar em uma concepção robusta da relação entre liberdade e verdade. Dito de forma simples, não é inteiramente correto afirmar que o papel da verdade seja «limitar» a liberdade, como se a principal consequência de um imperativo moral contra matar, por exemplo, fosse reduzir o leque de ações permitidas em relação a outros seres humanos; ou como se a imoralidade dos atos sexuais fora do casamento simplesmente restringisse o que podemos fazer com nossos corpos e o que podemos fazer com os corpos dos outros.
As atividades recentes do ICE provocaram um vigoroso debate sobre a Quarta Emenda, que reconhece nosso direito «a estar seguros… contra buscas e apreensões irrazoáveis». O propósito principal dessa Emenda é limitar o poder do governo, mas também implica limites ao direito do cidadão de resistir às ações das forças de ordem. Se a busca for razoável, quem é revistado está obrigado a cumprir.
Esses são assuntos cruciais, mas podem nublar facilmente nossa percepção de uma relação mais profunda entre liberdade e verdade. Por isso, os Papas recentes nos lembraram que a verdade, corretamente entendida, não estreita nossos horizontes, mas os amplia. Dizer que a liberdade —seja política ou moral— está «vinculada» à verdade não significa tanto que a vontade humana seja intrinsecamente perigosa à margem da verdade, mas sim que a vontade humana está fundamentalmente ordenada a um fim, e que esse fim não pode ser alcançado se não for escolhido livremente.
A diferença é sutil, mas crítica. Na vida moral, é a diferença entre agir apenas para evitar o mal e agir plenamente para alcançar o bem. Na vida política, é a diferença entre abster-se de infringir a lei e se dedicar de todo coração ao serviço do bem comum.
A diferença é ainda mais importante quando situamos a relação entre liberdade e verdade no contexto da fé cristã, que, nas palavras do Papa Bento XVI, nos permite perceber a «“gramática” escrita nos corações humanos pelo divino Criador». A fé nos capacita para compreender melhor que:
as normas da lei natural não devem ser consideradas como decretos impostos externamente, como restrições à liberdade humana. Pelo contrário, devem ser acolhidas como um chamado para realizar fielmente o plano divino universal inscrito na natureza dos seres humanos.
A força libertadora da verdade se torna ainda mais patente se contrastarmos uma república democrática com um Estado autoritário. O verdadeiro problema do chavismo na Venezuela, por exemplo, não tem sido a liberdade humana, mas a verdade. E o sucessor de Chávez, Nicolás Maduro, aprendeu também (como já haviam feito Mao, Stalin, Fidel e outros líderes socialistas) que se pode deter prisioneiros políticos, mas não se pode privá-los da vontade. Figuras como Aleksandr Solzhenitsyn, Viktor Frankl, Yeonmi Park, Jimmy Lai e tantos outros o demonstram uma e outra vez.
O que sim se pode fazer é substituir a verdade pela mentira. Pode-se descarregar uma chuva de propaganda sobre os cidadãos para reorientar suas vontades. Custa bilhões, mas é a única maneira de manter o controle.
Em seu discurso anual ao corpo diplomático, o Papa Leão XIV enfatizou a necessidade de combater os crescentes intentos de enfraquecer a capacidade da linguagem para transmitir a verdade. Fez isso de um modo eminentemente agostiniano, ao apontar a paradoxo de que o «enfraquecimento da linguagem é frequentemente invocado em nome da própria liberdade de expressão. Examinado mais de perto», disse, «ocorre o contrário, pois a liberdade de palavra e de expressão está garantida precisamente pela certeza da linguagem e pelo fato de que cada termo esteja ancorado na verdade».
O momento em que esquecemos que a linguagem está intrinsecamente ordenada à verdade é o momento em que colocamos em perigo a capacidade da pessoa humana de alcançar o bem ao qual sua vontade está ordenada. Por isso, a única esperança que, em última instância, os tiranos têm para sufocar a liberdade humana é distorcendo a verdade.
O Papa Leão sustenta que, se nos concentrarmos em ver a verdade com maior clareza, estaremos menos inclinados a «curtocircuitar» os direitos humanos mediante a proliferação de falsidades que prometem liberdade, mas não a entregam:
O direito à liberdade de expressão, a liberdade de consciência, a liberdade religiosa e até o direito à vida estão sendo restringidos em nome de outros supostos novos direitos, com o resultado de que o próprio tecido dos direitos humanos está perdendo sua vitalidade e criando espaço para a força e a opressão. Isso ocorre quando cada direito se torna autorreferencial e, especialmente, quando se desconecta da realidade, da natureza e da verdade.
Este 250.º aniversário de nossa nação é um momento oportuno para reexaminar qualquer reparo que possamos ter em relação ao liberalismo político. Pois, se suspeitamos que o liberalismo «fracassou» porque nos permitiu ser excessivamente livres, deveríamos considerar a possibilidade de que tenhamos sido nós quem fracassamos ao perder de vista as verdades cruciais que nossos Fundadores consideravam evidentes por si mesmas.
Sobre o autor
Daniel B. Gallagher leciona filosofia e literatura no Ralston College. Anteriormente, serviu como secretário de latim dos Papas Bento XVI e Francisco.