Em 21 de janeiro, o Senado francês deu uma reviravolta inesperada na tramitação da lei sobre a chamada assistência médica à morte. Os senadores rejeitaram de forma clara o artigo 4, a peça que estabelecia as condições necessárias para implementar a eutanásia e o suicídio assistido. A rejeição deixa o texto sem seu núcleo operacional e complica o caminho de uma reforma que o Governo quer aprovar.
O artigo rejeitado era o que definía quem poderia acessar a assistência médica à morte e em que circunstâncias. Sem essas condições, a proposta fica desarmada em sua parte prática, mesmo se o resto do articulado continuar seu curso parlamentar. O episódio reflete também que o Senado discute o assunto a partir de uma lógica distinta à da Assembleia Nacional, com tendência a um enquadramento mais restritivo.
Uma rejeição por motivos distintos
A reviravolta se explica por uma combinação de rejeições que, na prática, coincidiram. Alguns senadores partidários da legalização consideravam insuficiente a versão debatida, enquanto os contrários rejeitavam o princípio mesmo de normalizar a morte provocada como resposta sanitária. Esse choque deixou o artigo sem maioria. O portal France Catholique destacou precisamente essa convergência como um dos elementos que levou ao resultado inesperado, mas
A cláusula de consciência se estende a instituições
Em paralelo, o Senado aprovou uma emenda que abre a porta a uma cláusula de consciência para estabelecimentos médico-sociais que não queiram que a assistência à morte seja praticada em suas instalações, com obrigação de orientar o paciente para outra estrutura se ele mantiver seu pedido. A medida visa proteger instituições, incluindo as de identidade confessional, diante da possível pressão derivada de uma futura legalização.
Leia também: Os bispos da França enfrentam a «ajuda à morte»: «Não se cuida da vida dando a morte»
O que acontece agora com a lei
O Senado deve se pronunciar em 28 de janeiro com um voto global sobre o conjunto do texto. Depois, a proposta voltaria à Assembleia Nacional, e em caso de desacordo continuaria a discussão entre ambas as câmaras. Se o bloqueio persistir, o Governo pode recorrer a uma comissão mista paritária para tentar uma redação de compromisso.
A opção do referendo volta ao horizonte
No fundo, continua presente uma possibilidade política que Macron mencionou se o debate se atrasa. A convocação de um referendo para que os franceses se pronunciem diretamente. A ideia é controversa do ponto de vista jurídico e político, mas foi proposta como via de saída em caso de lentidão parlamentar e está como opção no tabuleiro para o futuro desta lei na França.