O secretário vaticano para as Relações com os Estados, mons. Paul Richard Gallagher, denunciou neste 13 de janeiro em Roma que a gestação subrogada converte a pessoa em objeto de transação e constitui uma “nova forma de colonialismo” sustentada por mecanismos de mercado que acabam explorando os mais vulneráveis. Fez-o durante o diálogo “Uma frente comum pela dignidade humana: prevenir a mercantilização de mulheres e crianças na gestação subrogada”, realizado na Embaixada da Itália junto à Santa Sé (Palazzo Borromeo).
A intervenção baseou-se nas recentes palavras do Papa Leão XIV, que no 9 de janeiro de 2026, perante o Corpo Diplomático acreditado, qualificou a prática como violação da dignidade da criança —reduzida a “produto”— e da mãe —instrumentalizada em seu corpo e processo generativo—, ao transformar a gestação em um “serviço negociável”.
“O centro não pode ser o desejo do adulto”
Gallagher sustentou que o problema de fundo é a mercantilização da pessoa: mesmo quando se apresenta como gesto “generoso”, a lógica contratual acaba colocando o interesse do adulto acima do bem do menor. Em sua análise, a criança passa a ser “entregue” em virtude de um contrato e a mulher fica reduzida a um instrumento reprodutivo, com consequências sociais diretas sobre a compreensão da maternidade e da dignidade humana.
O prelado sublinhou ainda que o consentimento formal nem sempre é garantia contra o abuso: muitos acordos são assinados sob pressão econômica e por meio de agências intermediárias que limitam a liberdade real de decisão.
Contra a regulação: “a única resposta coerente é abolir”
No encontro também se abordou o debate internacional sobre se convém proibir ou regular o fenômeno. Gallagher advertiu que a regulação pode resultar “inadequada e contraproducente”, porque ao facilitar e “assegurar” procedimentos, aumenta a demanda e, portanto, a oferta: mais contratos, mais mulheres expostas à exploração e mais crianças tratadas como mercadoria.
Itália defende seu endurecimento penal desde 2024
No mesmo diálogo participou a ministra italiana de Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades, Eugenia Maria Roccella, que defendeu a linha legislativa da Itália e rejeitou que se possa falar de “doação” na gestação subrogada: “não se pode contractualizar uma gravidez”, veio a sustentar, insistindo em que a prioridade deve ser a tutela do menor e a ação coordenada em fóruns multilaterais.
A Santa Sé: trabalho internacional e defesa do menor
Gallagher concluiu apelando a um trabalho compartilhado a nível internacional para impedir que a prática se consolide especialmente em países mais pobres, recordando que “ninguém tem direito a uma criança”, que é um dom, e que a diplomacia da Santa Sé continuará insistindo na proteção dos direitos das crianças.