As escolas católicas em França estão a ser objeto de inspeções estatais consideradas intrusivas e abusivas, segundo um relatório do Secretariado Geral da Educação Católica (SGEC). O documento, publicado a 8 de dezembro, denuncia métodos que violam a dignidade do professorado e a identidade própria dos centros confessionais, sob o pretexto de garantir a qualidade educativa.
Segundo informa Il Tempo, o relatório do SGEC —de 14 páginas e amplamente difundido pelas agências de imprensa nacionais— não questiona o princípio da supervisão estatal, mas sim as práticas empregues pelos inspetores, qualificadas de “abusivas” e “intrusivas”. Na opinião dos seus autores, estas ações chegaram a comprometer tanto a dignidade dos educadores como o caráter específico das instituições escolares católicas, reconhecido pela legislação francesa.
O endurecimento dos controlos enquadra-se no clima gerado após o caso Bétharram, relacionado com o colégio da congregação do Sagrado Coração de Jesus nos Pirenéus Atlânticos, onde foram denunciados abusos físicos e sexuais cometidos durante décadas. Na sequência deste escândalo, uma comissão parlamentar reclamou um reforço das inspeções nos centros educativos para garantir uma maior proteção das crianças.
No entanto, desde o início desta nova fase de controlos, responsáveis de escolas católicas expressaram o seu temor a uma instrumentalização política das inspeções. Testemunhos recolhidos pelo próprio SGEC descrevem “demonstrações de força desproporcionadas”, com inspetores que terão chegado em grupos numerosos, entrando sem aviso prévio nas salas de aula, interrompendo as aulas, fotografando os espaços escolares, interrogando diretamente os alunos e revistando mochilas.
De acordo com EWTN, alguns docentes denunciaram que os inspetores entraram nas salas de aula sem se identificarem, revistaram cadernos durante as lições ou interrogaram o pessoal à frente das crianças. O relatório considera especialmente inquietantes as perguntas sobre práticas religiosas pessoais, como a assistência à missa dominical, assim como a fotografia de diários espirituais dos alunos, concebidos como documentos privados. Também se mencionam pressões para retirar símbolos e referências cristãs dos projetos educativos, em contradição com o reconhecimento jurídico do caráter próprio das escolas católicas.
O documento recolhe ainda indicações de inspetores orientadas a reduzir o caráter distintivo dos centros em favor de uma conceção estritamente secular da educação pública. Num dos casos citados, instou-se uma escola a subordinar o seu carisma religioso à missão estatal do ensino, o que os autores interpretam como uma tentativa de imposição ideológica incompatível com a liberdade educativa.
Para o SGEC, o alcance e a intensidade destas inspeções destacam uma tensão crescente entre o princípio da laicidade do Estado francês e o direito dos pais a uma educação conforme às suas convicções, um direito fundamental que o relatório considera ameaçado pela deriva atual dos controlos.