A Comissão Europeia decidiu não conceder financiamento à Federação de Associações Familiares Católicas na Europa (FAFCE), enquanto o Parlamento Europeu avança em resoluções que buscam facilitar e financiar o aborto no âmbito comunitário. A decisão provocou a reação de vários eurodeputados, que anunciaram iniciativas parlamentares para exigir explicações a Bruxelas.
A FAFCE, fundada em 1997 e formada por 33 associações de 20 Estados-membros, tem como objetivo a promoção e defesa da família baseada no casamento entre homem e mulher. No final de novembro, soube-se que a Comissão havia rejeitado todas as propostas de financiamento apresentadas pela federação, apesar de algumas delas se centrarem em âmbitos que a própria União Europeia declara prioritários, como a proteção de menores contra a pornografia, o bem-estar digital ou a luta contra a solidão juvenil.
De acordo com a documentação enviada pela Comissão, a rejeição baseou-se em supostas deficiências relacionadas com a abordagem de género e com os critérios de igualdade promovidos pela União. O presidente da FAFCE, Vincenzo Bassi, denunciou publicamente que se trata de uma “discriminação ideológica” contra uma organização que defende a família natural, recordando que a Carta dos Direitos Fundamentais da UE reconhece expressamente a proteção da família no plano económico, jurídico e social.
A federação advertiu que, sem um financiamento aproximado de 150.000 euros —seja através de fundos europeus ou doações privadas—, não poderá manter os projetos em curso e verá-se obrigada a reduzir pessoal e presença nos fóruns de debate a nível europeu.
Avanço das iniciativas pró-aborto
De forma paralela, o Parlamento Europeu aprovou esta semana uma resolução, não vinculante, que insta à criação de mecanismos financeiros para facilitar o acesso ao aborto a mulheres que se desloquem a outros países da União para abortar. A resolução, vinculada à iniciativa My Voice, My Choice, foi aprovada com 358 votos a favor, 202 contra e 79 abstenções.
A proposta plantea que os custos destes abortos transfronteiriços possam ser assumidos mediante fundos públicos, o que suscitou críticas de setores pró-vida e de algumas conferências episcopais. A Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE) expressou a sua preocupação num comunicado publicado pouco antes da votação.
Interrogações à Comissão Europeia
Diante desta situação, eurodeputados do grupo dos Patriotas apresentaram interrogações parlamentares questionando os critérios utilizados pela Comissão para excluir organizações pró-família como a FAFCE, enquanto se promovem iniciativas favoráveis ao aborto. Entre eles figuram a vice-presidente do grupo, a eurodeputada húngara Kinga Gál, e o eurodeputado espanhol Paolo Borchia.
Os parlamentares perguntaram à Comissão como pretende enfrentar o declínio demográfico europeu se marginaliza entidades que trabalham em favor da família, ao mesmo tempo que se destinam recursos a políticas que facilitam o aborto.
A controvérsia volta a pôr de manifesto a crescente tensão entre as instituições europeias e as organizações que defendem a vida e a família desde uma perspetiva cristã, num contexto em que Bruxelas é acusada de aplicar critérios ideológicos que limitam o pluralismo reconhecido nos próprios tratados da União.
Fonte: La Nouva Bussola Quotidiana