TRIBUNA: O Juramento Papal

Por: Yousef Altaji Narbón

TRIBUNA: O Juramento Papal

O supremo mestre e tutor da Igreja no plano visível é o Romano Pontífice, o qual segue o ofício entregue pelo mesmo Cristo ao apóstol São Pedro ao ser constituído o primeiro Papa. Ó, sublime cátedra de São Pedro! Tanta sangue e sacrifício foram derramados para defender sua integridade. Diante de tal grandeza do ofício mais sacral que existe na face da terra, isso inspira assombro na alma do homem piedoso. Tudo o que inspira o Trono de São Pedro é material para uma ampla meditação sobre o poder e a força da única Igreja fundada por Cristo Jesus.

As forças ocultas, conhecendo tudo o que está encapsulado no ofício do Romano Pontífice, maquinaram não para sua destruição, mas para aproveitar sua influência em todos os âmbitos, temporal e sobrenatural. Nos últimos sessenta anos, diferentes fatores levaram a que o Papa desconheça —e até contradiga— seu papel como sumo pastor das almas confiadas a seu cuidado. Fatores como uma nova eclesiologia, uma nova concepção da sacralidade petrina, a pressão do mundo e as modas, novas tendências, inovações doutrinais e, claro está, a forte influência das forças mencionadas no início são as causantes do declínio desmedido nas ações, obras e pensamento emanados do Papa de turno.

Por mais de um século existiu um juramento solene, dedicado à Santíssima Trindade, no qual o Sucessor de São Pedro, depois de ser eleito como sucessor do apóstol São Pedro, pronunciava estas palavras exímias em fidelidade ao Depósito da Fé a ele confiado. Não se pode subestimar nem considerar pouca coisa um juramento; é questão de catecismo básico conhecer a gravidade de um juramento, ainda mais se é um juramento feito por aquele que ostenta o posto de ser o Vigário de Cristo. Um após o outro, os Romanos Pontífices professaram este juramento com o fim de se ligarem espiritualmente a seu dever, com palavras claras que descrevem sua labor incessante, a qual hão de exercer até que a morte os chame a um juízo severíssimo pelo rigor do ministério exercido por sua pessoa.

Esta declaração solene aparece gravada no Liber Diurnus Romanorum Pontificum, que recolhe as orações, ritos, cerimônias e demais solenidades reservadas para o uso do Papa. É tão antiga a presente profissão de fé que se lhe atribui ao papa São Agatão I, cujo pontificado foi do ano 678 ao 681; a mesma se utilizou ininterruptamente, com exceção de João Paulo II em diante. Pelos conceitos teológicos contidos, por seu uso contínuo desde tempos imemoriais, pelo trato delicado aplicado a este, se pode determinar com facilidade sua pertença à tradição bimilenar da Santa Madre Igreja; ergo, não pode ser menosprezado nem suprimido como uma mera peça histórica de valor ínfimo.

Lemos a seguir a excelsa protestação da fé católica, elaborada indubitavelmente pelo Espírito Santo e levada através dos séculos:

Juramento Papal atribuído a Sua Santidade o papa São Agatão

«Eu prometo não mudar nada da Tradição recebida e, em nada dela —tal como a encontrei guardada antes de mim por meus predecessores gratos a Deus—, imiscuir-me, nem alterá-la, nem permitir-lhe inovação alguma.

Juro, ao contrário, com afeto ardente, como seu aluno e sucessor fiel de verdade, salvaguardar reverentemente o bem transmitido, com toda minha força e máximo esforço. Juro expurgar tudo o que esteja em contradição com a ordem canônica, se aparecer tal; guardar os Sagrados Cânones e Decretos de nossos Papas como se fossem a ordenança divina do Céu, porque estou consciente de Ti, cujo lugar tomo pela Graça de Deus, cujo Vicariato possuo com Teu sustento, sujeito a severíssima rendição de contas ante Teu Divino Tribunal acerca de tudo o que confessar. Juro a Deus Todo-Poderoso e a Jesus Cristo Salvador que manterei tudo o que foi revelado por Cristo e Seus Sucessores, e tudo o que os primeiros concílios e meus predecessores definiram e declararam. Manterei, sem sacrifício da mesma, a disciplina e o rito da Igreja.

Porei fora da Igreja a quem quer que ouse ir contra este juramento, já seja algum outro ou eu. Se eu empreender atuar em coisa alguma de sentido contrário, ou permitir que assim se execute, Tu não serás misericordioso comigo no terrível Dia da Justiça Divina. Em consequência, sem exclusão, submetemos a severíssima excomunhão a quem quiser —já seja Nós ou outro— que ouse empreender novidade alguma em contradição com a constituída Tradição evangélica e a pureza da Fé Ortodoxa e Religião Cristã, ou procurar mudar coisa alguma com esforços opostos, ou convier com aqueles que empreenderem tal blasfema aventura».

Análise geral

O sabor à catolicidade pura satura o paladar do leitor devoto ao ler este grandioso compromisso sacralizado que procura dar sua vida pela santa fé. Sua diáfana nitidez fala por si mesma. Este juramento consiste em uma manifestação inexpugnável da fé, unida ao atuar descrito do católico fervoroso e zeloso.

Para começar a esgrimir o pacto divino, o primeiro que salta à vista, depois de tê-lo lido integralmente, é o ato de incluir ou vincular a toda pessoa nos termos do mesmo: «já seja algum outro, ou eu», «já seja Nós, ou outro». Esta inserção de toda pessoa na renomada promessa significa que devemos guardar, de maneira assimilada, conforme a nossos deveres de estado e devida hierarquia, as obrigações que carrega para si o novo Romano Pontífice. Não existe forma de desvincular-se ou passar por cima das exigências manifestadas, já que o juramento, em conjunto e em detalhe, marca o rumo inamovível da autoridade visível da Igreja. Se esta tem pautas bem definidas pelo bem das almas, estas poderão ser guia perene em todo seu atuar, tanto por amor à verdade como por temor às consequências tão contundentes; em outras palavras, se a cabeça está clara, o resto do corpo se há de comportar coerentemente.

Nesse mesmo ordem de ideias, o outro ponto ao qual devemos fixar nossa atenção consiste em uma grande verdade de fé, hoje tão ocultada —e até vilmente violada—, fundamentada nos limites do Papa sobre o Depósito da Fé: «O Espírito Santo foi prometido aos sucessores de Pedro, não de maneira que eles pudessem, por revelação sua, dar a conhecer alguma nova doutrina, mas que, por assistência sua, eles pudessem guardar santamente e expor fielmente a revelação transmitida pelos Apóstolos, isto é, o depósito da fé». Esta citação do sacrossanto e infalível Concílio Vaticano I, na Constituição Dogmática Pastor Aeternus, foi pisoteada de uma maneira flagrante nas últimas décadas, de tal maneira que o fiel de a pé considera o Papa como o dono das verdades da fé. A papolatria se viralizou por vários fatores, corrente perigosa por ser daninha ao sentido da natureza da Igreja no que concerne à sua hierarquia. Permeia no juramento um espírito de intocabilidade de tudo o que há de receber como administrador o Vigário de Cristo; estas são coisas sagradas, divinas e de valor inestimável, motivo pelo qual não estão dentro do poder arbitral deste, mas se convertem em sua custódia principal.

Para seguir consolidando o enunciado no parágrafo anterior, vamos delinear isso tajantemente a seguir. Não, o Papa não pode trastornar dois mil anos de fé. Não, o Papa não pode permitir o que antes era impensável —ainda utilizando uma aparente retórica sustentada com argumentos presumidamente enraizados na tradição, mas aplicados errônea e improcedentemente—. Não, o Papa não pode censurar, limitar nem eliminar algo medular da Lex Orandi do Corpo Místico de Cristo Jesus; justo neste ponto podemos ver os efeitos desgarradores de transgredir o transmitido fielmente desde os Apóstolos até nossos tempos. Não, o Papa não pode, sob nenhuma circunstância, acomodar a fé às exigências da modernidade revolucionária, a uma concepção nova do homem para um homem moderno, por esta ser de índole liberal e em total contradição com os ensinamentos bimilenários (cf. Syllabus de Errores do beato papa Pio IX, n. 80).

Fixando o olhar em outros aspectos do juramento, precisemos em outro atributo desta testificação formal, onde o Sucessor de São Pedro se submete sem reservas à salvaguarda, vigilância e aguerrida beligerância por amor ao Rei dos Reis e Senhor dos Senhores. Ó, quantos exemplos esplendorosos temos nos anais da Igreja, demonstrando a valentia pastoral do Papa fazendo o necessário para salvaguardar a fé e ser fiel a seu juramento! O Servus servorum Dei (Servo dos servos de Deus) deve ser o mais árduo defensor da ortodoxia e integridade das ensinanças apostólicas: o primeiro ao ataque e à defesa; o proponente das medidas disciplinares justas contra os infiltrados; o reitor catedrático que exorta a tempo e fora de tempo sobre a verdade, unido à denúncia categórica das ameaças ou perigos existentes. Nunca se pode dar o luxo de titubear ou dilatar algum assunto onde a salvação das almas se veja em xeque. Por ser de uma gravidade incalculável sua labor como sentinela, seu atuar corresponde ser sumário, mas sem ser precipitado. Nos faz grande falta esta conduta rígida vinda da Sede Petrina contra um número bastante substancial de pessoas e grupos causantes de estragos teológicos na estrutura eclesial.

Este testamento de adesão inquebrantável a Deus em seu santo Evangelho, com os preceitos que emanam deste, é mostra autoevidente do rigor de ser Vigário de Cristo na terra. Este juramento deve ser o lema de guerra de todo aquele batizado que ostente o título de católico pela graça de Deus. O exemplo deve ser dado desde o que tem maior responsabilidade em qualquer instituição ou associação; com maior razão demanda que seja assim dentro da sociedade perfeita criada por Deus mesmo. Um juramento assegura objetivamente o devido cumprimento das labutas pendentes por exercer de quem o realiza com solenidade. Meditemos as palavras enérgicas desta profissão de fé que selam o destino de seu juramentado: «Se eu empreender atuar em coisa alguma de sentido contrário, ou permitir que assim se execute, Tu não serás misericordioso comigo no terrível Dia da Justiça Divina».

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