O cardeal Baltazar Porras, arcebispo emérito de Caracas, informou hoje, 10 de dezembro, que foi impedido de viajar no aeroporto internacional de Maiquetía quando se preparava para voar para Madri para cumprir compromissos eclesiais.
O testemunho do cardeal Porras
Em uma carta dirigida hoje mesmo aos bispos venezuelanos, o cardeal Porras explica que, ao apresentar seu passaporte no controle migratório, o documento foi retido para uma “consulta interna”. A partir daquele momento —segundo relata— recebeu diferentes explicações sobre supostos problemas técnicos ou administrativos, até que finalmente um funcionário militar o informou que não poderia viajar. O cardeal descreve que lhe exigiram assinar um documento por “incumprimento de normas”, sem autorização para obter cópia ou fotografá-lo, e que a devolução de sua bagagem também foi demorada.
O comunicado emitido pela Chancelaria da Ordem de San Lázaro confirma que o cardeal, Protetor Espiritual do Grande Priorado da Venezuela, se dirigia a Madri para participar de uma cerimônia oficial, e que funcionários de imigração retiveram não só Porras, mas também o Grande Prior José Antonio Rodríguez Rodríguez e sua esposa. Segundo a denúncia formal, ao cardeal foi confiscado e anulado o passaporte venezuelano, e não lhe foi permitido embarcar nem mesmo ao apresentar seu passaporte do Estado Vaticano. A Chancelaria afirma que foi submetido a registros pessoais e revisão de sua bagagem com cães detectores, o que considera um tratamento incompatível com as normas internacionais que protegem a dignidade e prerrogativas diplomáticas de um cardeal da Igreja.
Proibição de saída e as condições da retenção
Uma reportagem publicada hoje por The Pillar, citando fontes próximas ao cardeal, coincide nos elementos centrais: Porras foi retido por cerca de duas horas, foi-lhe retirado o telefone móvel e foi-lhe informado verbalmente que tinha proibição de saída do país. O meio confirma que o passaporte venezuelano foi anulado no local e que, por normativa interna, as autoridades impediram que viajasse com seu passaporte vaticano. A situação —segundo essas fontes— teria ocorrido apesar de o viagem ter caráter oficial e estar vinculada ao seu papel eclesial.
O meio recorda também que nas semanas recentes vinham se registrando tensões entre o Governo venezuelano e o cardeal, especialmente depois de suas declarações em Roma por ocasião da canonização dos primeiros santos venezuelanos. Da mesma forma, aponta que em outubro já lhe havia sido impedido embarcar em um voo nacional e que até mesmo um deslocamento privado foi frustrado por decisões de autoridades locais que obrigaram a desviar sua aeronave e bloquear seu deslocamento por terra.
A Ordem de San Lázaro eleva uma protesto formal e exige garantias internacionais
A Chancelaria do Grande Priorado da Ordem de San Lázaro sustenta que os fatos constituem uma violação do direito internacional, em particular da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que estabelece a inviolabilidade pessoal de agentes diplomáticos, a imunidade de jurisdição e o respeito a seus documentos e efeitos pessoais. Por isso, solicita que a Secretaria de Estado do Vaticano apresente um protesto formal, que o Grande Priorado da Espanha notifique a situação ao superior da Ordem e que as autoridades venezuelanas restituam o passaporte confiscado e garantam o livre trânsito do cardeal.
Porras lamenta o ocorrido e destaca a falta de clareza institucional
Em sua carta, Porras explica que compartilha o ocorrido para evitar interpretações errôneas e porque a falta de informação sobre decisões administrativas constitui um problema que afeta a muitos cidadãos. Aponta que este tipo de episódios resulta especialmente significativo no Dia Mundial dos Direitos Humanos, que se comemora hoje. Agradece o apoio recebido e expressa seu desejo de viver este momento com serenidade própria do Advento e do Natal, indicando que não realizará declarações públicas adicionais.