De acordo com o LifeSiteNews, o Parlamento cazaque avança em uma legislação para proibir a difusão pública e digital de conteúdos que promovam a ideologia LGBT, uma medida apoiada pelo presidente Kassym-Jomart Tokayev e que reflete a rejeição majoritária da população.
Aprovação unânime na Câmara baixa
O Mäjilis, câmara baixa do Parlamento do Cazaquistão, aprovou por unanimidade um projeto de lei que proíbe a difusão de “propaganda LGBT” tanto em espaços públicos como em plataformas digitais. A proposta busca impedir a promoção de “orientações sexuais não tradicionais”, alinhando-se com legislações semelhantes adotadas na Rússia e outros países do Leste Europeu.
A unanimidade do voto reflete um amplo consenso interno em torno da defesa da ordem moral tradicional e da proteção dos menores frente a conteúdos considerados contrários aos valores culturais do país.
Tokayev denuncia a imposição da ideologia de gênero
O presidente Kassym-Jomart Tokayev tem sido um dos defensores mais visíveis desta linha legislativa. Durante um discurso perante o Congresso Nacional, denunciou que, durante anos, organizações internacionais impuseram a diferentes países valores morais alheios à sua tradição, incluindo a agenda LGBT.
Segundo Tokayev, essas entidades não só influenciaram o debate moral, mas “interferiram gravemente nos assuntos internos de numerosos Estados”, um gesto que o mandatário considera uma violação da soberania nacional.
Contexto cultural: um país secular, mas socialmente conservador
Embora o Cazaquistão seja majoritariamente muçulmano, sua estrutura política é secular e não se baseia na sharía. Após a queda da União Soviética, o país manteve uma identidade própria, onde a família e a estabilidade social ocupam um lugar central.
A homossexualidade foi despenalizada nos anos 90, mas a rejeição social às reivindicações do movimento LGBT continua sendo majoritária. Pesquisas recentes indicam que menos de 10% da população apoia o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, um dado que explica a firmeza dos legisladores cazaques ao impulsionar a iniciativa.
O parlamentar Nurlan Auyesbaev descreveu a propaganda LGBT como “uma ameaça aberta para a sociedade e para o país”, sublinhando que o Estado tem a obrigação de proteger os menores e garantir a ordem moral.
Pressão de organizações internacionais
A aprovação do projeto na Câmara baixa gerou a reação imediata de vários organismos internacionais e ONGs alinhadas com posições progressistas. Entre elas figuram a ONU, Human Rights Watch, Civil Rights Defenders e o Norwegian Helsinki Committee.
De acordo com o LifeSiteNews, esses grupos buscam evitar que o Senado aprove a medida, pressionando os legisladores e apelando a supostas violações de “direitos humanos”. No entanto, a capacidade de influência externa parece limitada, dado o clima político interno favorável à agenda do presidente Tokayev.
O Senado adia o debate, mas prevê-se uma aprovação final
A discussão prevista no Senado para 4 de dezembro foi adiada, embora se espere que a câmara retome o exame do projeto antes do final do ano. A correlação de forças políticas é clara: ambas as câmaras estão controladas por partidos que apoiam as diretrizes do presidente.
Tudo indica que a medida superará seu último trâmite e será finalmente promulgada, consolidando um marco legal mais restritivo frente à difusão pública de conteúdos LGBT.
Uma estratégia nacional para preservar a identidade cultural
A iniciativa legislativa apresenta-se como parte de uma estratégia mais ampla para reforçar a identidade cultural e proteger o tecido social frente a influências externas. O governo cazaque sustenta que a pressão internacional pretende alterar valores profundamente enraizados na população, e que a nova lei responde à obrigação do Estado de preservar seu próprio modelo moral.
A decisão do Parlamento situa o Cazaquistão na linha de outros países que optaram por blindar legalmente a infância e a sociedade frente à expansão da ideologia de gênero, priorizando a estabilidade cultural e o bem comum.