O professor irlandês Enoch Burke permanecerá na prisão durante o Natal depois de o Tribunal Superior o avisar que não será libertado enquanto não se comprometer formalmente a não entrar no colégio onde trabalhava, o Wilson’s Hospital School. Burke foi devolvido à prisão há duas semanas por desacato, após continuar a apresentar-se no centro escolar apesar de uma ordem judicial que lhe proibia entrar na propriedade.
Durante a audiência, o juiz Brian Cregan acusou Burke e sua família de levar a cabo “o ataque mais deliberado, sustentado e concertado contra a autoridade dos tribunais civis e o Estado de direito nos últimos tempos”.
Um conflito que começou em 2022 por se recusar a usar pronomes “they/them”
O caso, que polarizou o país, remonta a agosto de 2022, quando Burke se recusou a obedecer à instrução da sua diretora de usar um novo nome e pronomes “they/them” para um aluno. Burke sustenta que cumprir essa ordem implicaria “dizer uma mentira” e violar a sua consciência cristã. Desde então, o professor passou mais de 500 dias na prisão, acumulados em diferentes períodos de desacato.
As autoridades judiciais costumavam libertá-lo temporariamente durante as férias escolares, mas o professor regressava ao colégio assim que as aulas recomeçavam, provocando novas ordens de prisão. Segundo explicou o juiz, nem as multas nem a contratação de vigilantes de segurança conseguiram impedir que Burke voltasse ao centro.
O juiz nega-lhe qualquer libertação especial: “Não haverá tratamento preferencial”
Na audiência mais recente, Burke voltou a recusar oferecer garantias de que cumpriria a ordem judicial se ficasse em liberdade. Assegurou que respeita a lei, mas que “não está em desacato”, e acusou o tribunal de pretender obrigá-lo a faltar à verdade.
O juiz Cregan foi tajante: o professor não será libertado no Natal, nem na Páscoa, nem no verão, e só recuperará a liberdade quando aceitar manter-se afastado do colégio. “Você é um infrator em flagrante desacato —disse-lhe— e não haverá tratamento preferencial para si”.
Burke respondeu que nunca pediu um favor nem um “presente de Natal”, mas “verdade”. Numa altura, chegou a afirmar que “falava em nome do povo da Irlanda”, ao que o juiz lhe recordou: “Você não é um representante eleito”.
A família Burke também pode enfrentar acusações por desacato penal
O tribunal informou ainda que o procurador-geral está a estudar a possibilidade de iniciar procedimentos por desacato penal contra o próprio Burke, o seu irmão Isaac, a sua mãe Martina e a sua irmã Ammi, devido à sua conduta durante várias audiências judiciais.
O juiz também impôs a Burke o pagamento das custas do processo, incluindo as do colégio, do Departamento de Educação e do interventor designado sobre a sua conta bancária.
Apelações e novas batalhas legais pela frente
O conflito disciplinar de fundo também não está fechado. O Departamento de Educação convocou uma Comissão de Apelação Disciplinar para 13 de dezembro, onde se avaliará o recurso apresentado por Burke contra a sua demissão. No entanto, o professor insiste em que esse processo deve ser adiado até que apresente uma nova apelação perante o Tribunal Supremo, alegando que duas sentenças anteriores do Tribunal de Apelação contêm “conclusões diametralmente opostas” sobre o motivo real da sua sanção.
Burke assegura que uma sentença confirmou que não foi punido pelas suas crenças em relação ao transgenerismo, enquanto outra reconhece que as suas objeções ao uso de pronomes influíram no seu processo disciplinar. O professor escreveu ao Tribunal de Apelação e anunciou que elevará o caso ao Supremo.
Choques verbais e tensão na sala: o juiz acusa-o de “viver num mundo de fantasia”
Durante a audiência, Burke também objetou que o juiz o descrevesse na semana passada como “uma presença malévola… um intruso que espreita o colégio, os seus professores e os seus alunos”. Apresentou até definições impressas dos termos “baleful” e “malign”.
O juiz Cregan rejeitou-o com dureza, afirmando que o professor “não ganha pontos” por não ter exercido violência física e que a sua definição provinha de “Google”, não do Oxford English Dictionary. Acrescentou que o professor era “um intruso” e comparou-o com “Hamlet espreitando Elsinor”, acusando-o de “viver num mundo de fantasia”.
Burke replicou acusando o juiz de “desinformação”, ao que o magistrado respondeu que houve “uma avalanche de mentiras e desinformação” por parte do professor e da sua família sobre os motivos da sua prisão. A resolução definitiva sobre o pedido de Burke será comunicada mais tarde.
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