A Administração Trump deu uma guinada significativa em sua política de direitos humanos ao introduzir novos critérios nos relatórios anuais que o Departamento de Estado apresenta ao Congresso. As diretrizes, antecipadas por The Daily Signal, representam uma ruptura explícita com a abordagem do Governo de Joe Biden, que havia incorporado conceitos ideológicos como identidade de gênero, o DEI ou as restrições ao “discurso de ódio” dentro de seu quadro de atuação internacional.
“Ideologias destrutivas” e abusos encobertos
O porta-voz adjunto principal do Departamento de Estado, Tommy Pigott, explicou que essas novas orientações respondem à expansão de “ideologias destrutivas” que, em sua opinião, serviram nos últimos anos para justificar violações graves de direitos humanos. Pigott enfatizou que a Administração Trump considera inaceitável que práticas como a “mutilação de menores” por meio de procedimentos de mudança de sexo, a imposição de limites à liberdade de expressão ou as políticas de contratação baseadas em critérios raciais continuem sendo normalizadas sob o guarda-chuva de supostos avanços sociais. “Dizemos basta”, afirmou com veemência.
Novas obrigações nos relatórios internacionais
Os Country Reports on Human Rights Practices, documentos obrigatórios desde a Lei de Assistência Externa de 1961 e a Lei de Comércio de 1974, deverão agora incluir um exame exaustivo dessas práticas em todos os países avaliados. Passarão a ser considerados violações de direitos humanos os tratamentos hormonais ou cirúrgicos de transição em menores, por entenderem que violam o princípio básico de proteção à infância.
A nova diretriz também obriga a denunciar os Estados que financiem abortos ou distribuam fármacos destinados a interromper a vida pré-natal. Os governos deverão informar o número estimado de abortos realizados em seu território, introduzindo um nível de responsabilidade pública que não existia nos relatórios anteriores.
Liberdade de expressão frente a leis ideológicas
O novo quadro exige, além disso, documentar as medidas que, sob a etiqueta de “discurso de ódio”, tenham resultado em prisões, sanções ou investigações contra cidadãos por expressarem opiniões que contradizem a ortodoxia oficial. Para a Administração Trump, esse tipo de legislação coloca em risco a liberdade de expressão e deve ser denunciado abertamente no âmbito internacional.
A isso se soma a avaliação crítica das políticas de diversidade, equidade e inclusão, bem como de qualquer forma de ação afirmativa que conceda privilégios laborais com base na raça, no sexo ou na pertença a determinados grupos. Segundo Washington, essas práticas não reduzem desigualdades, mas geram novas discriminações institucionalizadas.
Outros âmbitos incluídos: migração, eutanásia e liberdade religiosa
A mudança de abordagem afeta também questões como a migração irregular. Os relatórios deverão apontar quando um Estado facilite ou tolere a passagem em massa de migrantes para outros países, um fenômeno que a Administração Trump interpreta como um fator de instabilidade social e política.
Da mesma forma, o documento incluirá a denúncia de práticas que pressionem as pessoas a aceitar a eutanásia, juntamente com uma análise detalhada das violações à liberdade religiosa, com atenção especial ao aumento do antissemitismo e ao assédio às comunidades de fé. Também serão abordados os abusos médicos mais graves, como a realização de testes sem consentimento, a extração forçada de órgãos ou a experimentação genética eugênica com embriões humanos.
Um retorno a uma visão clássica dos direitos humanos
Em conjunto, esse novo quadro marca um retorno a uma concepção clássica de direitos humanos, orientada à defesa da vida, da liberdade religiosa e da dignidade humana. A Administração Trump considera que, nos últimos anos, certas agendas ideológicas distorceram esses princípios fundamentais, fomentando um clima internacional de confusão moral. Com essas reformas, os Estados Unidos buscam restabelecer critérios claros e objetivos para avaliar a situação dos direitos humanos no mundo.