Leão XIV contra Leão XIII

Por Michael Pakaluk

O Papa Leão XIV escolheu seu nome para sinalizar sua proximidade com Leão XIII, e, no entanto, em sua recente exortação apostólica Dilexi te, suas afirmações parecem às vezes contradizer seu predecessor: sobre a raiz dos males sociais, a superação da pobreza e a propriedade privada.

Para Leão XIV, a raiz dos males sociais é a desigualdade. Reafirmando Francisco, afirma: “Posso apenas repetir mais uma vez que a desigualdade ‘é a raiz dos males sociais’” (n. 94). Mas para Leão XIII, em sua primeira encíclica Sobre os males da sociedade (Inscrutabili Dei consilio), a raiz dos males sociais é mais bem a rejeição do cristianismo por parte dos poderes civis: “a fonte dos [males] sociais reside principalmente, estamos convencidos, nisto: que a santa e venerável autoridade da Igreja, que em nome de Deus governa a humanidade, sustentando e defendendo toda autoridade legítima, foi desprezada e afastada” (n. 3).

A diferença não é pequena, porque se o cristianismo não for necessário, então, para eliminar os males sociais, bastaria que os poderes civis erradicassem as “estruturas de pecado”, ou seja, as estruturas de desigualdade. Mas se o cristianismo for necessário, então a política mais importante de um poder civil deveria ser promover, ou pelo menos facilitar, a crença e a prática cristãs (por exemplo, tornando fácil, e não difícil, que os pais enviem seus filhos a escolas religiosas).

Em Rerum novarum, Leão XIII ensinou que a busca pela igualdade é um sonho irreal do socialismo: “a condição das coisas, inerente aos assuntos humanos, deve ser suportada, porque é impossível reduzir a sociedade civil a um nível morto. Existem naturalmente entre os homens diferenças múltiplas das mais importantes; as pessoas diferem em capacidade, habilidade, saúde, força; e a fortuna desigual é uma consequência necessária da condição desigual” (n. 17).

Se alguém dissesse, em resposta, que a desigualdade a que se refere Leão XIV, seguindo Francisco, não é a dos resultados ou posses, mas a do reconhecimento perante a lei e a dignidade humana, então a natureza da “pobreza” muda radicalmente, e os membros mais pobres de nossas sociedades seriam os não nascidos, porque são eles a quem se nega de modo mais generalizado sua igual dignidade humana em todo o mundo. Seguiria então que a “opção preferencial pelos pobres” da Igreja deve adotar a forma de dar prioridade à causa provida.

Quanto à superação da pobreza, lembremos que Leão XIII estava bem informado sobre a ciência econômica de seu tempo graças a seu assistente, o P. Matteo Liberatore, S.J.

O trabalho de Adam Smith começa precisamente com a observação de que alguns países estão saindo da pobreza e outros não, e se pergunta o que explica a diferença.

Nas aulas de economia atuais, costuma-se começar com a apresentação da gráfica do “pau de hóquei”, que mostra o surpreendente crescimento econômico mundial dos últimos 300 anos, e se coloca a pergunta: o que o explica? A resposta, aceita tanto pelo P. Liberatore quanto pelo Papa Leão, é a defesa do direito à propriedade privada por parte do poder civil, e seu reconhecimento de que os indivíduos em sua atividade econômica, e as famílias, são anteriores ao Estado, ou seja, uma sociedade livre e um mercado livre. O Estado tem um papel em corrigir abusos como jornadas de trabalho opressivamente longas, mas, em geral, uma administração reta do Estado deveria ser suficiente (nn. 32-33).

Mas a posição de Leão XIV parece negar a importância dessa gráfica do “pau de hóquei”: “A afirmação de que o mundo moderno reduziu a pobreza baseia-se em medir a pobreza com critérios do passado que não correspondem às realidades atuais” (n. 13). Insiste em que a pobreza deve ser definida não em termos absolutos, mas relativos ao nível de vida de uma nação em particular.

No entanto, se os processos de mercado para a criação de riqueza não diminuíram a pobreza (nessa compreensão), segue-se que qualquer confiança em que pudessem continuar a fazê-lo no futuro deve ser produto de puras “ideologias”. E estas são descritas de maneira caricatural, sem corresponder a nenhuma posição sustentada por uma pessoa responsável hoje: como “a defesa da autonomia absoluta do mercado” (n. 92), ou a ideia de que “o pensamento econômico nos exige esperar que as forças invisíveis do mercado resolvam tudo” (ibíd.).

Essa aparente rejeição do livre mercado resulta mais desconcertante porque, no final de sua exortação, onde Leão faz um chamado à esmola, diz primeiro que, é claro, “é melhor encontrar um trabalho para um pobre do que dar-lhe esmola” (n. 115). No entanto, não podemos encontrar empregos para os pobres se alguém não os criar primeiro. Assim, parece que até melhor que a esmola, para servir aos pobres, seria o espírito de investimento e empreendedorismo, no quadro de um mercado bem regulado.

Em seguida, Leão parece diferir também de Leão quanto à centralidade do direito natural à propriedade privada. Leão XIII acreditava que tanto os ricos quanto os pobres estavam assediados pela cobiça, e que, para os pobres, a cobiça adotava frequentemente a forma de querer simplesmente tomar dos ricos o necessário para suas necessidades, em vez de trabalhar para ter algo a oferecer em troca.

Dilexi te, de Leão XIV, por outro lado, contém o seguinte: “Portanto, todo homem tem direito a possuir uma quantidade suficiente dos bens da terra para si e sua família… As pessoas em extrema necessidade têm direito a tomar o que precisam das riquezas de outros” (as elipses estão no original).

A segunda frase é uma citação de Gaudium et spes (n. 69), onde uma nota de rodapé fornece todas as esclarecimentos necessários e uma referência a Santo Tomás de Aquino, para evitar interpretações maliciosas. Aqui, no entanto, não se dá tal nota. Além disso, a linguagem dos Padres conciliares é sutil (sibi procuret) e não significa simplesmente “tomar” de maneira literal.

Mas agora, se se combina esta afirmação —sem qualificações— com a ideia de que não existe um padrão absoluto de pobreza, e portanto nenhum padrão absoluto de necessidade extrema, o resultado é, no mínimo, inquietante.

Sobre os males sociais, a pobreza e a propriedade —tomara que os Leões rugissem em uníssono.

Sobre o autor

Michael Pakaluk, estudioso de Aristóteles e Ordinarius da Pontifícia Academia de Santo Tomás de Aquino, é professor de Economia Política na Busch School of Business da Universidade Católica da América. Vive em Hyattsville, MD, com sua esposa Catherine, também professora na Busch School, e seus filhos. Sua coleção de ensaios, The Shock of Holiness, será publicada em 25 de agosto pela Ignatius Press. Seu livro sobre a amizade cristã, The Company We Keep, será publicado neste outono pela Scepter Press. Ambos estão disponíveis para pré-venda. Foi colaborador de Natural Law: Five Views, publicado pela Zondervan em maio passado, e seu livro mais recente sobre o Evangelho saiu com a Regnery Gateway em março, Be Good Bankers: The Economic Interpretation of Matthew’s Gospel.

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