Por Michael Pakaluk
O Papa Leão XIV escolheu seu nome para sinalizar sua proximidade com Leão XIII, e no entanto, em sua recente exortação apostólica Dilexi te, suas afirmações parecem às vezes contradizer seu predecessor: sobre a raiz dos males sociais, a superação da pobreza e a propriedade privada.
Para Leão XIV, a raiz dos males sociais é a desigualdade. Reafirmando Francisco, afirma: “Só posso repetir mais uma vez que a desigualdade ‘é a raiz dos males sociais’” (n. 94). Mas para Leão XIII, em sua primeira encíclica Sobre os males da sociedade (Inscrutabili Dei consilio), a raiz dos males sociais é mais bem a rejeição do cristianismo por parte dos poderes civis: “a fonte dos [males] sociais reside principalmente, estamos convencidos, nisto: que a santa e venerável autoridade da Igreja, que em nome de Deus governa a humanidade, sustentando e defendendo toda autoridade legítima, foi desprezada e afastada” (n. 3).
A diferença não é pequena, porque se o cristianismo não é necessário, então, para eliminar os males sociais, bastaria que os poderes civis erradicassem as “estruturas de pecado”, isto é, as estruturas de desigualdade. Mas se o cristianismo é necessário, então a política mais importante de um poder civil deveria ser fomentar, ou ao menos facilitar, a crença e a prática cristãs (por exemplo, tornando fácil, e não difícil, que os pais enviem seus filhos a escolas religiosas).
Em Rerum novarum, Leão XIII ensinou que a busca pela igualdade é um sonho irreal do socialismo: “a condição das coisas, inerente aos assuntos humanos, deve ser suportada, porque é impossível reduzir a sociedade civil a um nível morto. Existem naturalmente entre os homens diferenças múltiplas das mais importantes; as pessoas diferem em capacidade, habilidade, saúde, força; e a fortuna desigual é uma consequência necessária da condição desigual” (n. 17).
Se alguém dissesse, em resposta, que a desigualdade a que se refere Leão XIV, seguindo Francisco, não é a dos resultados ou posses, mas a do reconhecimento perante a lei e a dignidade humana, então a natureza da “pobreza” muda radicalmente, e os membros mais pobres de nossas sociedades seriam os não nascidos, porque são eles a quem se nega de modo mais generalizado sua igual dignidade humana em todo o mundo. Seguir-se-ia então que a “opção preferencial pelos pobres” da Igreja deve adotar a forma de dar prioridade à causa provida.
Quanto à superação da pobreza, lembremos que Leão XIII estava bem informado sobre a ciência econômica de seu tempo graças a seu assistente, o P. Matteo Liberatore, S.J.
A obra de Adam Smith começa precisamente com a observação de que alguns países estão saindo da pobreza e outros não, e se pergunta o que explica a diferença.
Nas aulas de economia atuais, costuma-se começar com a apresentação da gráfica do “palo de hockey”, que mostra o surpreendente crescimento econômico mundial dos últimos 300 anos, e se coloca a pergunta: o que o explica? A resposta, aceita tanto pelo P. Liberatore quanto pelo Papa Leão, é a defesa do direito à propriedade privada por parte do poder civil, e seu reconhecimento de que os indivíduos em sua atividade econômica, e as famílias, são anteriores ao Estado, isto é, uma sociedade livre e um mercado livre. O Estado tem um papel em corrigir abusos como jornadas de trabalho opressivamente longas, mas, em geral, uma administração reta do Estado deveria ser suficiente (nn. 32-33).
Mas a posição de Leão XIV parece negar a importância dessa gráfica do “palo de hockey”: “A afirmação de que o mundo moderno reduziu a pobreza baseia-se em medir a pobreza com critérios do passado que não correspondem às realidades atuais” (n. 13). Insiste em que a pobreza deve ser definida não em termos absolutos, mas relativos ao nível de vida de uma nação em particular.
No entanto, se os processos de mercado para a criação de riqueza não diminuíram a pobreza (nessa compreensão), segue-se que qualquer confiança em que pudessem continuar fazê-lo no futuro deve ser produto de puras “ideologias”. E estas são descritas de maneira caricatural, sem corresponder a nenhuma postura que sustente uma pessoa responsável hoje: como “a defesa da autonomia absoluta do mercado” (n. 92), ou a ideia de que “o pensamento econômico nos exige esperar que as forças invisíveis do mercado resolvam tudo” (ibíd.).
Este aparente rejeição do livre mercado resulta mais desconcertante porque, para o final de sua exortação, onde Leão faz um chamado à esmola, diz primeiro que, é claro, “é melhor encontrar um trabalho para um pobre do que dar-lhe esmola” (n. 115). No entanto, não podemos encontrar empregos para os pobres se alguém não os criar primeiro. Assim, parece que até melhor que a esmola, para servir aos pobres, seria o espírito de investimento e empreendedorismo, no quadro de um mercado bem regulado.
Em seguida, Leão parece diferir também de Leão quanto à centralidade do direito natural à propriedade privada. Leão XIII acreditava que tanto os ricos quanto os pobres estavam assediados pela cobiça, e que, para os pobres, a cobiça adotava frequentemente a forma de querer simplesmente tomar dos ricos o necessário para suas necessidades, em vez de trabalhar para ter algo a oferecer em troca.
Dilexi te, de Leão XIV, em contraste, contém o seguinte: “Portanto, todo homem tem direito a possuir uma quantidade suficiente dos bens da terra para si e sua família… As pessoas em extrema necessidade têm direito a tomar o que necessitam das riquezas de outros” (as elipses estão no original).
A segunda frase é uma citação de Gaudium et spes (n. 69), onde uma nota de rodapé fornece todas as esclarecimentos necessários e uma referência a Santo Tomás de Aquino, para evitar interpretações maliciosas. Aqui, no entanto, não se dá tal nota. Além disso, a linguagem dos Padres conciliares é sutil (sibi procuret) e não significa simplesmente “tomar” de maneira literal.
Mas agora, se se combina esta afirmação —sem qualificações— com a ideia de que não existe um padrão absoluto de pobreza, e portanto nenhum padrão absoluto de necessidade extrema, o resultado é, no mínimo, inquietante.
Sobre os males sociais, a pobreza e a propriedade —oxalá os Leões rugissem em uníssono.
Sobre o autor
Michael Pakaluk, estudioso de Aristóteles e Ordinarius da Pontifícia Academia de Santo Tomás de Aquino, é professor de Economia Política na Busch School of Business da Universidade Católica da América. Vive em Hyattsville, MD, com sua esposa Catherine, também professora na Busch School, e seus filhos. Sua coleção de ensaios, The Shock of Holiness, será publicada em 25 de agosto com Ignatius Press. Seu livro sobre a amizade cristã, The Company We Keep, será publicado neste outono com Scepter Press. Ambos estão disponíveis para pré-venda. Foi colaborador de Natural Law: Five Views, publicado por Zondervan em maio passado, e seu livro mais recente sobre o Evangelho saiu com Regnery Gateway em março, Be Good Bankers: The Economic Interpretation of Matthew’s Gospel.