O Governo de Andorra e a Santa Sé mantiveram esta quarta-feira, 22 de outubro, no Vaticano, uma nova reunião no âmbito do processo de diálogo institucional sobre a possível despenalização do aborto no Principado. O encontro reuniu o chefe de Governo, Xavier Espot, o ministro das Relações Institucionais, Ladislau Baró, e o embaixador junto à Santa Sé, Carles Álvarez, com o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado vaticano.
Ambas as partes reafirmaram o seu “compromisso partilhado” para continuar a trabalhar de forma construtiva com o objetivo de elaborar nos próximos meses uma proposta de texto legislativo. Segundo o comunicado oficial, o assunto apresenta uma “grande complexidade jurídica, institucional e social”, e requer um desenvolvimento técnico “acurado”, ou seja, cuidadoso e minucioso.
O Governo de Andorra e a Santa Sé expressaram o seu desejo de “encontrar uma solução que permita compatibilizar a manutenção da estrutura institucional do país e o avanço no reconhecimento dos direitos das mulheres”.
O contexto: um país católico perante uma lei impossível
A situação em Andorra não é uma simples questão administrativa. O coprincipe episcopal, o Bispo de Urgell, exerce funções constitucionais que o obrigariam a sancionar qualquer lei aprovada pelo Conselho Geral, incluindo uma que despenalize o aborto. Essa paradoxo converte o debate num dilema moral: ou se preserva o quadro constitucional, ou se sacrifica o princípio da defesa da vida que o próprio Vaticano considera inegociável.
E aí está o nó: Roma participa do diálogo, mas sem dizer claramente que o aborto não admite “compatibilidades”. Fala-se de “equilíbrio”, de “estruturas institucionais”, de “complexidade social”, como se o direito à vida dependesse do design constitucional de um microestado.
Quando a linguagem substitui a doutrina
Na sua visita de 2023, o cardeal Parolin já havia qualificado o tema como “muito delicado” e “muito complexo”, insistindo em enfrentá-lo com “discrição e sabedoria”. Expressões elegantes, sem dúvida, mas que na prática soam a evasão teológica com diplomacia de veludo. Porque quando um assunto implica a legalização do aborto, o que se espera do primeiro colaborador do Papa não é discrição, mas definição.
A Santa Sé, fiel ao seu estilo recente, refugia-se no diálogo, como se o diálogo em si fosse uma virtude teologal. Mas o diálogo sem verdade acaba por ser a arte de falar muito para não dizer nada. E neste caso, o risco não é semântico, mas moral: que a defesa da vida se dissolva em comunicados cuidadosamente redigidos para que ninguém se ofenda.
A paradoxo da “compatibilidade”
O comunicado andorrano conclui falando de uma “solução compatível” entre a estrutura do Estado e o reconhecimento dos direitos das mulheres. Em outras palavras: uma lei que permita o aborto sem que o bispo pareça aprová-lo. Uma quadratura do círculo jurídico que talvez satisfaça os diplomatas, mas deixa em evidência uma contradição fundamental: não pode haver compatibilidade entre o direito de matar e o direito de viver.
O aborto não se torna aceitável porque se regule com “complexidade técnica” nem porque o Vaticano o acompanhe com prudência verbal. E enquanto se procuram “fórmulas compatíveis”, a incoerência cresce: um país oficialmente católico tenta legalizar o aborto com a mediação silenciosa daqueles que deveriam recordá-lo, com caridade mas com firmeza, que a vida não se negocia.