No início de outubro, a Comissão Europeia apresentou sua nova Estrategia de Igualdad LGBTIQ+ 2026-2030, um plano político que confirma a deriva ideológica de Bruxelas em matéria de identidade sexual e familiar. O documento estabelece, como compromisso vinculativo, que os Estados-membros devem implementar procedimentos de reconhecimento legal de género baseados na autodeterminação pessoal, sem restrições de idade nem requisitos médicos. Em outras palavras: até as crianças poderão mudar legalmente de sexo sem consentimento dos pais nem supervisão profissional.
Eliminação de salvaguardas e ruptura com a verdade biológica
A estratégia vai além de questões administrativas. Pretende eliminar qualquer controlo médico, psicológico ou familiar, substituindo a realidade biológica pela identidade autopercetida como único critério jurídico. Com isso, coloca os menores numa situação de extrema vulnerabilidade, despojando os pais do seu direito natural de proteger os filhos e relegando a ciência a um papel irrelevante perante a ideologia.
O documento não oculta o seu objetivo: normalizar a autodeterminação como princípio absoluto, impondo um modelo único a todos os países da União. O que até há pouco se apresentava como debate aberto converte-se agora em imposição supranacional, onde a dissidência é punida com sanções económicas.
Educação, família e soberania no ponto de mira
A estratégia inclui o financiamento de programas escolares e campanhas públicas para “sensibilizar” em matéria de identidade de género. Exige-se além disso que todos os Estados reconheçam automaticamente as chamadas “famílias arco-íris”, forçando as legislações nacionais a aceitar como equivalentes qualquer modelo familiar definido por Bruxelas.
Esta abordagem supõe uma intromissão direta em competências educativas, familiares e jurídicas que até agora correspondiam a cada país. A Comissão arroga-se assim o papel de árbitro moral e cultural da Europa, impondo uma ideologia que ignora a tradição, a antropologia e a soberania das nações.
Um projeto contrário à dignidade humana e à fé cristã
Este plano constitui um ataque frontal à verdade do ser humano, criado homem e mulher. A autodeterminação de género sem limites erode a dignidade da pessoa, confunde as crianças e nega os direitos dos pais. Converter a identidade sexual num mero ato administrativo equivale a negar a realidade biológica e a ordem natural.
O que a Comissão apresenta como um avanço em direitos não é mais do que um ataque direto que ameaça a infância, destrói a família e mina os fundamentos culturais da Europa. A ideologia substitui a razão, e a pressão económica substitui o diálogo democrático.
Uma Europa reconfigurada de cima
O documento revela uma ambição mais ampla: reconfigurar a Europa não só no plano económico, mas no cultural e moral, mediante normas que transformam radicalmente a conceção do homem e da sociedade. A Comissão Europeia, em nome da igualdade, erige-se como legislador da identidade humana, deixando os Estados e as famílias sem voz nem defesa.