O Tribunal de Contencioso-Administrativo nº 1 de Palencia deu razão a Abogados Cristianos e anulou a decisão da Câmara Municipal de Dueñas (Palencia) de retirar a cruz e a imagem do Sagrado Coração que se encontram na Praça da Paz. A sentença —datada de 29 de setembro e comunicada publicamente entre 30 de setembro e 1 de outubro obriga ainda o Consistório e a Izquierda Unida, juntamente com dois particulares que promoveram a medida, a pagar as custas judiciais.
Uma cruz acusada de “vestígio franquista”
A Câmara Municipal havia aprovado derrubar o monumento invocando a chamada Lei de Memória Democrática, com o argumento de que se tratava de um vestígio franquista. No entanto, o tribunal assinalou que o conjunto é, antes de mais nada, um símbolo religioso e que não pode ser eliminado sem provas sólidas de que tenha uma função de exaltação do regime. Ao não comprovar esta finalidade, o juiz decidiu que a cruz e a imagem do Sagrado Coração devem permanecer no seu lugar, recordando que a liberdade religiosa e a expressão da fé fazem parte do patrimônio comum da sociedade.
A resposta de Abogados Cristianos
Polonia Castellanos, presidente e fundadora de Abogados Cristianos, celebrou o veredicto com uma mensagem clara:
“Da Abogados Cristianos temos uma boa notícia e é que ganhámos a sentença para proteger a cruz de Dueñas. Precisamos que os juízes respeitem a nossa liberdade religiosa, que o governo deixe de atacar os católicos e que os nossos símbolos, que também fazem parte do nosso direito fundamental, deixem de ser constantemente atacados. Esta cruz é só mais uma que conseguimos proteger, mas não descansaremos na luta para proteger todos os nossos monumentos, todos os nossos símbolos, porque não só fazem parte do que somos e do nosso direito fundamental, mas também do nosso próprio patrimônio e do que é Espanha”.