A Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE) instou a Comissão Europeia a restabelecer o cargo de Enviado Especial para a liberdade de religião ou crenças fora da União.
O posto, criado em 2016 como instrumento diplomático para dar voz às comunidades perseguidas, tem sido fundamental na denúncia e supervisão de violações a este direito humano no mundo. Em sua declaração, os bispos lamentam que o cargo permaneça vago há meses e alertam que esta omissão transmite um sinal de indiferença em relação a milhões de crentes que sofrem ataques e discriminação por causa de sua fé, especialmente comunidades cristãs que padecem uma perseguição sistemática na África, no Oriente Médio e na Ásia.
Um direito fundamental esquecido por Bruxelas
A COMECE recorda que a liberdade de pensamento, consciência e religião está consagrada no artigo 10 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e constitui uma pedra angular da dignidade humana. No entanto, este princípio continua a ser atacado em muitas regiões, onde as minorias religiosas são tratadas como cidadãos de segunda classe e vivem sob ameaça permanente. Para os prelados, deixar vago um cargo criado precisamente para defender esta causa enfraquece a credibilidade de Bruxelas e contradiz o seu proclamado compromisso com os direitos humanos.
A cronologia do cargo e a sua falta de continuidade
O posto foi ocupado pela primeira vez em 2016 pelo eslovaco Jan Figel, que exerceu até 2019. Após um longo vazio, em maio de 2021 a Comissão Europeia nomeou o cipriota Christos Stylianides, mas a sua gestão terminou poucos meses depois ao aceitar outra responsabilidade política. Desde então, o cargo voltou a ficar deserto, o que reflete, segundo denunciam os bispos, uma preocupante falta de prioridade para a União num momento em que a defesa da liberdade religiosa é mais urgente do que nunca.
Um apelo urgente à ação
Diante deste panorama, os bispos europeus reclamam à Comissão Europeia que nomeie imediatamente um novo Enviado Especial, reforce o seu mandato e lhe atribua os recursos necessários para atuar com eficácia. Insistem em que não se trata de um gesto simbólico, mas de uma obrigação moral e política da União Europeia, fundada nos valores da dignidade humana e da liberdade. A Igreja, asseguram, está disposta a colaborar nesta tarefa no quadro do artigo 17 do Tratado de Funcionamento da UE.
Entre agendas ideológicas e cristãos perseguidos
O apelo da COMECE destaca um contraste incómodo: enquanto Bruxelas impulsiona com determinação políticas progressistas em matéria de género e aborto, descuida a defesa da fé e dos cristãos perseguidos, que continuam a ser a minoria religiosa mais acosada do planeta. Para os bispos, relegar esta causa essencial é trair a identidade europeia e abandonar aqueles que mais precisam de proteção.