Um bispo como chefe de Estado
A peculiaridade andorrana faz com que a gravidade deste caso supere qualquer precedente. O bispo de Urgell, Josep-Lluís Serrano Pentinat, não é apenas pastor de uma diocese: é copríncipe de Andorra, chefe de Estado junto ao presidente da República Francesa. E nessa condição será ele, com sua assinatura, quem sancionará a lei que converte em “direito” o que a Igreja sempre condenou como crime gravíssimo.
Dito de outro modo: o único bispo do mundo com rango de chefe de Estado se disporia a rubricar uma lei abortista. E isso abre uma crise canônica e moral sem parangão.
Excomunhão automática?
O Código de Direito Canônico (c. 1398) estabelece a excomunhão automática para quem procura um aborto. Tecnicamente, a rubrica de uma lei não entra diretamente nessa tipificação, pois não se trata de praticar nem facilitar um aborto concreto, mas de legislar. Mas a questão não acaba aí.
A encíclica Evangelium vitae de são João Paulo II ensina com toda clareza que os políticos católicos que promovam leis abortistas incorrem em cooperação formal com um mal gravíssimo e se colocam em situação objetiva de pecado mortal, que os torna indignos de comungar. Neste caso, falamos de um bispo: um sucessor dos apóstolos sancionando como chefe de Estado o que a Igreja chama de crime abominável.
Um escândalo sem precedentes
A consequência imediata seria o afastamento da comunhão eclesial. Serrano Pentinat não poderia comungar, estaria em pecado grave público e seria, de facto, um bispo excomungado, embora a Santa Sé não declarasse ainda formalmente a pena. E essa declaração poderia chegar: Roma teria a obrigação de intervir para preservar a credibilidade da Igreja na defesa dos mais indefesos, os niños por nascer.
Se se consumar este disparate, a Espanha (porque Serrano Pentinat é bispo espanhol) se encontrará com um fato que jamais havia sucedido: um bispo excomungado, afastado da comunhão da Igreja por dar seu aval político ao assassinato legalizado de inocentes.
Até onde pode chegar a claudicação?
Em Roma, a Secretaria de Estado fala de “equilíbrios institucionais”. Na prática, significa olhar para o outro lado e aceitar que um bispo assine uma lei abortista para que não se resquebraje um microestado pirenaico. Mas a Igreja não foi fundada para sustentar equilíbrios políticos, mas para salvar almas.
Se se permitir este passo, a ferida à credibilidade será profunda e duradoura. Porque o que está em jogo não é Andorra, mas a mesma voz profética da Igreja frente ao poder da morte.