A Conferência Episcopal da Eslováquia alertou neste 10 de setembro que a proposta do governo para cortar em 20% os fundos estatais às escolas privadas e da Igreja que não cumpram novos critérios “representa um sério risco de enfraquecer o caráter e a estabilidade financeira das escolas católicas”. Assim informou The Pillar.
Os bispos pediram “de forma inequívoca” que o Ministério da Educação modifique o plano, que obrigaria os colégios religiosos a eliminar taxas de matrícula, integrar-se nos distritos escolares locais e aceitar pelo menos 70% de alunos do seu bairro para poder manter 100% do subsídio estatal.
“Sem uma emenda justa e clara à lei, não será possível garantir a igualdade na educação nem preservar os direitos fundamentais dos pais na formação de seus filhos”, afirmaram os prelados.
Uma ameaça ao direito dos pais
Os bispos lembraram que “a livre escolha da escola baseada nas crenças religiosas é um dos direitos fundamentais dos pais e das crianças”, instando o ministério a preparar uma solução “justa, equilibrada e sustentável”.
A medida, aprovada em agosto pelo governo de coalizão liderado pelo primeiro-ministro Robert Fico, ainda deve passar pelo Parlamento. Se aprovada, entraria em vigor em janeiro de 2026, com a redução de 20% aplicando-se a partir de 2027.
Críticas e oposição social
Segundo The Pillar, associações de escolas privadas e católicas criticaram abertamente o plano, enquanto uma petição contra já recolheu mais de 15.000 assinaturas. O partido de oposição Movimento Democrata Cristão apontou que as mudanças “discriminariam as crianças das instituições religiosas”.
O governo, por sua vez, defende a reforma alegando que busca homogeneizar as regras de financiamento e evitar um sistema que, na sua opinião, favorece os lares de maiores rendimentos.
A Igreja também rejeita eliminar festas religiosas
Os bispos eslovacos também expressaram sua rejeição a outra proposta do governo: a abolição de três dias festivos, entre eles o 6 de janeiro, solenidade da Epifania do Senhor, uma das celebrações mais importantes para os católicos de rito latino no país.
O ministro das Finanças, Ladislav Kamenický, justificou a medida como parte de um pacote para saneamento das contas públicas. Mas os prelados alertaram: “As festas estão associadas à experiência da fé e às tradições dentro da família e da comunidade. Suprimi-las por motivos econômicos não pode ser o único critério para avaliar seu benefício para a sociedade”.